長子王先生分的遺產金額最大,按照老先生早年過世最高50%的舊制遺產稅來算,扣除一半的夫妻剩餘財產分配的免稅額後,仍需要繳納高額的遺產稅。

Nossa Equipe


CARLOS EDEN MELO MOURÃO

-Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR em 2004;

-Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará,  sob nº 17.014;

-Professor Universitário;

-Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE (Aprovado em 1º Lugar geral na Seleção);

-Recebeu Láurea de agradecimento do Conselho Federal da OAB por “sua destacada atuação e comprometimento na Comissão de Direito Previdenciário Nacional” (Dezembro/2021);

-Pós-Graduando em Processo Civil e Gestão Processual pela Escola Superior da Magistratura-ESMEC (antigo Código de Processo Civil);

-Pós-Graduado em Processo Civil (Novo Código de Processo Civil);

-Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho;

-Pós-Graduado em Direito Previdenciário;

-Membro da Comissão Nacional Especial de Direito Previdenciário da OAB NACIONAL (Conselho Federal) (2019/2022 e 2022/2024);

-Secretário-Adjunto do Tribunal de Ética Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará (Fevereiro/2019 a presente data);

Diretor-Adjunto de Tecnologia, Gestão e Marketing Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP (2024 até o momento);

-Membro da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará (Abril/2007 a Dezembro/2012);

-Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará (Agosto/2013 a Dezembro/2015);

– Membro do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará (agosto de 2017 a Dezembro/2018);

-Membro Consultor do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará (Janeiro/2019 a presente data);

-Membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará (Agosto/2014 a dezembro de 2015);

-Presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), Área Justiça Federal (Biênios 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014);

-Membro Integrante do Fórum Interinstitucional Previdenciário representando a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/CE (Justiça Federal, Justiça Comum Estadual, Defensoria Pública da União, INSS, OAB)- (2013/2014);

– Membro da Associação dos Advogados do Estado do Ceará- (Período- Janeiro de 2006 à presente data);

– Membro da Associação Cearense dos Advogados Trabalhista (Período- Junho de 2017 à presente data).

-Coautor na obra “Revista Controle”, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Volume XI, nº2, Dezembro de 2013, ISSN 1980-086X, assim como em outros artigos científicos;

-Coautor do Livro “5 anos do CPC/2015 e sua aplicação aos processos previdenciários: Procedimento Comum e Juizados Especiais Federais” (Editora Alteridade/Editora IBDP, ano 2022)

– Prêmio referência nacional 2018, Advocacia & Justiça, outorgado pela Agência Nacional de Cultura e Empreendedorismo;
(Brasília-DF, 16 de Abril de 2018)

-Participante como Palestrante, Presidente de mesa e debatedor em Congressos, Simpósios e em Universidades.


SILVIA RÉGIA LOPES MELO MOURÃO

-Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)-Ano 2003;

-Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará,  sob o nº 16.615;

-Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;

-Pós-Graduada em Gestão Pública;

– Graduanda em Psicologia (em andamento, 8º semestre);

-Facilitadora do Programa Pathwork de Transformação Pessoal (em andamento 9/14);

– Controller e Advogada responsável pelo núcleo de Direito de Família, Direito Condominial e Direito Público do Escritório Carlos Eden Advocacia;

-Supervisora Administrativa/Assessora Jurídica da Coordenação de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação do Município de Fortaleza- HABITAFOR (2019 a 2021);

-Coordenadora jurídica e Advogada Associada do Escritório Bonfim & Braga e Advogados Associados (2015 a 2017);

-Advogado Associada do Escritório do Vicentino, Bonfim & Esmeraldo e Braga (2010 a 2015);

-Proprietária e Advogada do Silvia Melo Advocacia (2005-2006 e 2009);

-Assessora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2010);

-Procuradora-Geral do Município de Crateús (ano 2006 a 2008);

-Assessora Jurídica do Município de Crateús (2005 a 2006);

-Estagiária da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Sucessões e Cível- 2002 a 2003);

-Membro da Academia de Letras de Crateús;

-Escritora com livros publicados (“Carnaval de Lembranças”-2005, Coautora na obra “Crateús 100 anos”; “Trajetos da Existência nas Terras da Poesia”-2018,; “Ipufinha e o Campo de Algodão-Doce”-2018 e Coautora na obra Mulheres Que Escrevem- Essência e Re(Existência)-2022.


JOSÉ CLÁUDIO CID PEREIRA

-Graduado em Direito pela Faculdade Cearense-FAC- Ano 2015;

-Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará- Ano 1991;

-Graduado em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (Matemática)- Ano 1986;

-Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará,  sob nº 32.985;

-Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Tecnológica de Palmas- Ano 2016;

-Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho;

-Presidente do Conselho Regional de Odontologia- (Período- 2004-2008);

-Tesoureiro do Conselho Regional de Odontologia- (Período 2002-2004 e 2008).


MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES CUNHA

-Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza- ano 2017;

-Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Secção Ceará,  sob nº 35.860;

-Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.


ALESSANDRA CASTELO NOBRE

ALESSANDRA CASTELO NOBRE

-Estudante de Direito da Universidade Federal do Ceará;

-Estagiária do Carlos Eden Advocacia (2019-até o presente momento), sob número de inscrição na OAB/CE 7.143-E;

-Ex estagiária no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará-CREA (2018-2019);